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Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
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2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202
No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
ISSM
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DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
15 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2022-2027)
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Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
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Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
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Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)
Período: de 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
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De 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
MITIMAC - Estudo Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
Parecer Técnico Científico sobre a Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
PGRH-Madeira: 2022 -2027
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Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-2027
3.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027
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2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”
1 de junho de 2022, às 10h30, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Ofício Circular N.º 051 de 08 de abril de 2022
Pedido de parecer vinculativo sobre a aplicação do Projeto de Investigação "A Qualidade de Vida de Crianças e Jovens com Deficiência"
Prevenção da corrupção 2017
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
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